O que é renovação automática de contrato
Ela aparece em formas diferentes, e cada uma muda o jeito de sair:
| Tipo | Como funciona | Exemplos |
|---|---|---|
| Assinatura recorrente | Cobra a cada mês ou ano até você cancelar | Streaming, apps, armazenamento na nuvem, clubes de assinatura |
| Contrato com prazo que renova por período igual | Ao fim do prazo, começa outro do mesmo tamanho | Planos anuais de academia, cursos, alguns serviços para empresas |
| Contrato que vira prazo indeterminado | Depois do período mínimo, segue mês a mês e pode ser encerrado com aviso | Internet, TV, alguns planos de celular |
| Período de teste que vira pago | Começa a cobrar no fim do teste se você não cancelar | Apps e serviços digitais |
Em contratos de aluguel a renovação segue regras próprias da lei do inquilinato e não é o assunto deste guia.
O Termbell faz a conta acima: você informa a data de início, o período mínimo e o aviso prévio, e ele mostra o último dia em que o pedido precisa chegar. Disponível no Google Play
Onde achar a cláusula no contrato
Procure por estas palavras no contrato, nos termos de uso ou no e-mail de confirmação da compra:
- renovação, renovação automática, prorrogação
- vigência, prazo de vigência, período mínimo
- rescisão, cancelamento, denúncia do contrato
- aviso prévio, antecedência, comunicação por escrito
- fidelidade ou permanência mínima
Anote o que a cláusula diz sobre o prazo de aviso, a forma do pedido (e-mail, carta, área do cliente, telefone) e o que acontece com o preço na renovação. Alguns contratos renovam com reajuste.
Renovação automática é abusiva?
Depende. O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas e exige que cláusulas que limitam direitos fiquem em destaque e sejam fáceis de entender. Procons e entidades de defesa do consumidor têm orientado que renovar e cobrar sem que o consumidor tenha concordado de forma clara pode ser abusivo. Há também decisões que aceitam a cláusula quando ela está escrita com clareza e qualquer das partes pode encerrar o contrato.
Na prática, estes pontos costumam pesar:
- Se a renovação estava informada com destaque antes da contratação
- Se a empresa avisou antes de renovar
- Se o cancelamento era simples, pelo mesmo canal em que você contratou
- Se o preço mudou na renovação sem aviso
Para saber como isso se aplica ao seu contrato, consulte o Procon do seu estado, como o Procon-SP, ou as orientações da Senacon.
Como calcular o último dia para cancelar
Com o contrato em mãos, faça a conta nesta ordem:
- Ache a data de início e o período (mensal, anual ou o período mínimo).
- Calcule quando o período atual termina.
- Veja quantos dias ou meses de aviso prévio a cláusula pede.
- Volte esse aviso a partir do fim do período. Esse é o último dia para o pedido chegar.
- Marque um lembrete alguns dias antes, para ter folga se o atendimento demorar.
| Exemplo | Valor |
|---|---|
| Início do contrato | 1º de março |
| Período | 12 meses |
| Fim do período | último dia de fevereiro do ano seguinte |
| Aviso prévio previsto no contrato | 30 dias |
| Último dia para o pedido chegar | 30 dias antes do fim, perto do fim de janeiro |
O exemplo usa números inventados. Conte o prazo do jeito que o seu contrato descreve: alguns falam em dias corridos, outros em meses, e alguns contam a partir do recebimento do pedido.
Se o contrato já renovou
- Peça o cancelamento agora, pelo canal previsto, e anote o protocolo.
- Pergunte por escrito até quando vai a cobrança e se há multa.
- Se você não foi avisado da renovação ou a cláusula não estava clara, diga isso no pedido.
- Sem solução, registre a reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon.
Um pedido por escrito ajuda a provar a data. Há um modelo de carta de cancelamento de contrato com os campos que costumam ser pedidos. Para assinaturas de apps, os passos estão no guia como cancelar assinatura.
Para a próxima vez
Ao contratar, anote no mesmo dia a data de início, o período, o aviso prévio e o canal de cancelamento. São esses quatro dados que decidem se você sai a tempo, e eles ficam perdidos no meio do contrato quando você mais precisa.
Saia antes da próxima renovação
O Termbell avisa antes do prazo de cancelamento, com lembretes nos dias que você escolher, e lida com contratos que renovam por período fixo ou seguem depois do período mínimo.
Disponível no Google PlayVersão para iPhone em breve
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Esta página é publicada pela Zoranta, desenvolvedora do Termbell.