ZorantaGuias
Termbell

Termbell › Guias

Renovação automática de contrato: como achar a cláusula e sair a tempo

Renovação automática de contrato é a cláusula que faz o contrato continuar por mais um período quando ninguém pede o encerramento até uma data. Para não renovar, você precisa saber três coisas: quando o período atual termina, quanto tempo de aviso prévio o contrato pede e por qual canal o pedido vale.

Se a renovação aconteceu sem que você tivesse sido avisado com clareza, órgãos de defesa do consumidor podem considerá-la abusiva. Isso depende do caso e de como a cláusula foi escrita.

Documento cercado por uma seta circular feita de folhas

O que é renovação automática de contrato

Ela aparece em formas diferentes, e cada uma muda o jeito de sair:

TipoComo funcionaExemplos
Assinatura recorrenteCobra a cada mês ou ano até você cancelarStreaming, apps, armazenamento na nuvem, clubes de assinatura
Contrato com prazo que renova por período igualAo fim do prazo, começa outro do mesmo tamanhoPlanos anuais de academia, cursos, alguns serviços para empresas
Contrato que vira prazo indeterminadoDepois do período mínimo, segue mês a mês e pode ser encerrado com avisoInternet, TV, alguns planos de celular
Período de teste que vira pagoComeça a cobrar no fim do teste se você não cancelarApps e serviços digitais

Em contratos de aluguel a renovação segue regras próprias da lei do inquilinato e não é o assunto deste guia.

Termbell

O Termbell faz a conta acima: você informa a data de início, o período mínimo e o aviso prévio, e ele mostra o último dia em que o pedido precisa chegar. Disponível no Google Play

Onde achar a cláusula no contrato

Procure por estas palavras no contrato, nos termos de uso ou no e-mail de confirmação da compra:

Anote o que a cláusula diz sobre o prazo de aviso, a forma do pedido (e-mail, carta, área do cliente, telefone) e o que acontece com o preço na renovação. Alguns contratos renovam com reajuste.

Renovação automática é abusiva?

Depende. O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas e exige que cláusulas que limitam direitos fiquem em destaque e sejam fáceis de entender. Procons e entidades de defesa do consumidor têm orientado que renovar e cobrar sem que o consumidor tenha concordado de forma clara pode ser abusivo. Há também decisões que aceitam a cláusula quando ela está escrita com clareza e qualquer das partes pode encerrar o contrato.

Na prática, estes pontos costumam pesar:

Para saber como isso se aplica ao seu contrato, consulte o Procon do seu estado, como o Procon-SP, ou as orientações da Senacon.

Este texto traz informações gerais e não é orientação jurídica. As regras variam conforme o tipo de contrato e o setor. Confira o seu contrato e as orientações do Procon ou de um advogado.

Como calcular o último dia para cancelar

Com o contrato em mãos, faça a conta nesta ordem:

  1. Ache a data de início e o período (mensal, anual ou o período mínimo).
  2. Calcule quando o período atual termina.
  3. Veja quantos dias ou meses de aviso prévio a cláusula pede.
  4. Volte esse aviso a partir do fim do período. Esse é o último dia para o pedido chegar.
  5. Marque um lembrete alguns dias antes, para ter folga se o atendimento demorar.
ExemploValor
Início do contrato1º de março
Período12 meses
Fim do períodoúltimo dia de fevereiro do ano seguinte
Aviso prévio previsto no contrato30 dias
Último dia para o pedido chegar30 dias antes do fim, perto do fim de janeiro

O exemplo usa números inventados. Conte o prazo do jeito que o seu contrato descreve: alguns falam em dias corridos, outros em meses, e alguns contam a partir do recebimento do pedido.

Se o contrato já renovou

  1. Peça o cancelamento agora, pelo canal previsto, e anote o protocolo.
  2. Pergunte por escrito até quando vai a cobrança e se há multa.
  3. Se você não foi avisado da renovação ou a cláusula não estava clara, diga isso no pedido.
  4. Sem solução, registre a reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon.

Um pedido por escrito ajuda a provar a data. Há um modelo de carta de cancelamento de contrato com os campos que costumam ser pedidos. Para assinaturas de apps, os passos estão no guia como cancelar assinatura.

Para a próxima vez

Ao contratar, anote no mesmo dia a data de início, o período, o aviso prévio e o canal de cancelamento. São esses quatro dados que decidem se você sai a tempo, e eles ficam perdidos no meio do contrato quando você mais precisa.

Termbell

Saia antes da próxima renovação

O Termbell avisa antes do prazo de cancelamento, com lembretes nos dias que você escolher, e lida com contratos que renovam por período fixo ou seguem depois do período mínimo.

Disponível no Google Play

Versão para iPhone em breve

Mais guias

Todos os guias

Fontes

Esta página é publicada pela Zoranta, desenvolvedora do Termbell.