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Modelo de carta de cancelamento de contrato para copiar

Uma carta de cancelamento de contrato precisa dizer quem você é, qual contrato quer encerrar, a partir de quando e como a empresa deve confirmar. O modelo abaixo tem esses campos; troque o que está entre colchetes e envie pelo canal que o contrato aceita.

Guarde a prova do envio. É ela que mostra que o pedido chegou dentro do prazo.

Caneta-tinteiro sobre uma carta, com um envelope ao lado

Modelo de carta de cancelamento de contrato

[Sua cidade], [data]

À [nome da empresa], Departamento de atendimento ao cliente, [endereço ou e-mail de atendimento]

Assunto: Solicitação de cancelamento do contrato nº [número do contrato]

Eu, [nome completo], CPF [número], cliente nº [número de cliente], titular do contrato nº [número do contrato] referente a [serviço ou plano], solicito o cancelamento deste contrato.

Peço que o cancelamento tenha efeito em [data de término desejada] ou na primeira data possível conforme as condições do contrato, e que não sejam feitas cobranças após essa data.

Solicito a confirmação deste pedido por escrito, com o número de protocolo e a data de término do contrato, no e-mail [seu e-mail]. Caso haja algum valor pendente, peço que me informem o valor e a forma de cálculo.

Atenciosamente,

[nome completo], [telefone]

Termbell

O Termbell monta um rascunho da carta de cancelamento com seus números de cliente e de contrato e a data de término já preenchidos; você envia pelo seu próprio e-mail. Disponível no Google Play

O que preencher e por quê

CampoPara que serve
Número do contrato e de clienteA empresa localiza o contrato sem pedir mais dados
CPF e nome do titularMostra que o pedido vem de quem assinou
Data de término desejadaDeixa claro a partir de quando você não quer ser cobrado
Pedido de protocoloGera um número para citar em reclamações
Pedido do valor pendenteEvita uma multa ou cobrança sem explicação

Informar o motivo é opcional. Se o motivo for falha do serviço, inclua uma frase sobre isso e cite os protocolos de reclamação anteriores, porque isso pode pesar numa discussão sobre multa. Veja como conferir a multa por cancelamento de contrato.

Como enviar e provar o envio

Verifique antes o aviso prévio do contrato. Se ele pede, por exemplo, 30 dias, o pedido precisa chegar antes desse prazo. O guia sobre renovação automática de contrato mostra como fazer essa conta.

Depois de enviar

  1. Anote a data e o meio de envio.
  2. Anote o protocolo quando chegar.
  3. Confira se a confirmação traz a data de término.
  4. Na data de término, veja se a cobrança parou na fatura.

Se a empresa não responder ou continuar cobrando, registre a reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado, anexando a carta e a prova de envio.

Este modelo é uma ajuda geral e não substitui orientação jurídica. Contratos podem exigir uma forma ou um prazo específico para o pedido; siga o que o seu contrato diz.
Termbell

Do rascunho à confirmação

No Termbell você registra o cancelamento em quatro etapas: carta enviada (data e meio), número de protocolo, confirmação recebida e data de término. Ele não envia nada em seu nome.

Disponível no Google Play

Versão para iPhone em breve

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Fontes

Esta página é publicada pela Zoranta, desenvolvedora do Termbell.